Sessão solene na casa legislativa destaca avanço da negociação coletiva no setor público e projeta agenda estratégica para 2026
A Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (05/05/2026), Sessão Solene em celebração ao Dia Internacional do Trabalhador, reunindo parlamentares, lideranças sindicais e representantes de diversas entidades do setor público e privado. O ato consolidou um espaço de reflexão, reconhecimento de conquistas históricas e articulação política em torno dos principais desafios da classe trabalhadora.
Entre os temas centrais debatidos, foi destacada pela Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB, a regulamentação do direito à negociação coletiva aos trabalhadores do setor público, por meio da análise e aprovação do Projeto de Lei (PL 1893/2026), pauta prioritária dos servidores.
Assista abaixo à íntegra da Sessão Solene pela CSPB TV:
Negociação coletiva: “a mãe de todas as conquistas”
Em uma das falas mais contundentes da sessão, o presidente da CSPB, João Domingos Gomes dos Santos, enfatizou o momento histórico vivido pelos servidores públicos:
“Nós estamos inaugurando uma nova fase para os trabalhadores brasileiros, que é uma fase de conquistas.”
Ao destacar o encaminhamento do PL 1893/2026, João Domingos classificou a negociação coletiva como eixo estruturante das relações de trabalho no setor público:
“A negociação coletiva é a mãe de todas as conquistas, é a rainha de todas as conquistas. É através dela que nós vamos sair do estado de discriminação das relações de trabalho que o servidor público tem.”
O líder sindical também reforçou o caráter estratégico da mobilização política:
“Não basta reeleger o presidente Lula… nós temos que garantir que a maioria ultraconservadora não prevaleça nesta Casa. Esse é nosso dever de casa.”
Leia mais: CSPB reforça protagonismo no Senado e cobra avanço da negociação coletiva no setor público
Parlamento reafirma compromisso com direitos e avanços sociais
Autora do requerimento da sessão, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) destacou a importância da mobilização popular e da defesa contínua dos direitos trabalhistas:
“Precisamos fazer a opção segura para que nossos direitos não sejam retalhados… e avançar em pautas fundamentais como o fim da escala 6×1 e a aposentadoria especial.”
A parlamentar também ressaltou conquistas recentes, como a valorização do salário mínimo, a retomada de concursos públicos e o envio do PL 1893/2026 ao Congresso Nacional.
Já o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), outro parlamentar que requisitou a realização desta Sessão Solene, reforçou o papel histórico da organização dos trabalhadores:
“Para os trabalhadores nada veio sem luta… todas as conquistas decorrem da capacidade de organização da classe trabalhadora.”
Ele também alertou para os impactos de reformas passadas e defendeu a redução da jornada de trabalho como medida essencial diante das transformações tecnológicas.
Perspectiva internacional e defesa de justiça social
Representando a Confederação Latino-Americana e Caribenha de Trabalhadores Estatais – CLATE, o presidente Julio Fuentes trouxe uma visão global das lutas trabalhistas:
“Queremos paz, pão e trabalho… o avanço tecnológico deve permitir a redução da jornada laboral para que todos possam trabalhar.”
Sua fala reforçou a necessidade de justiça social e equilíbrio nas relações de trabalho em escala internacional.
Reconhecimento histórico à CSPB e liderança sindical
No encerramento da sessão, a deputada Alice Portugal fez um emocionado reconhecimento à trajetória da CSPB e de seu presidente:
“Ao meu querido conselheiro, João Domingos… eu serei eternamente grata à CSPB por todo o amparo. Essa entidade desempenhou papel fundamental na minha trajetória desde o início da militância.”
A fala destacou não apenas a relevância institucional da Confederação, mas também seu papel histórico na defesa e organização dos servidores públicos no Brasil.
Unidade e mobilização como caminho para 2026
A Sessão Solene evidenciou que, diante dos desafios contemporâneos — como a regulamentação do trabalho por aplicativos, a reconstrução de direitos, a igualdade salarial e a redução da jornada sem redução de salários —, a unidade entre entidades sindicais e o diálogo com o Parlamento serão determinantes.
Com forte protagonismo da CSPB, o encontro reafirmou que o avanço das pautas dos servidores públicos passa, necessariamente, por articulação política, mobilização social e fortalecimento institucional.
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Fonte: Secom/CSPB
